Declaração Universal dos Direitos Humanos -    

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei...


Toda pessoa tem direito a ter direitos.

População em situação de rua: onde está o seu direito?

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