Indicação de Livro

TRABALHO E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL - Maria Lúcia Lopes da Silva - Ed Cortez

"A mestre e doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), Maria Lúcia Lopes da Silva, lançou em junho deste ano o livro Trabalho e População em Situação de Rua no Brasil, resultado de sua pesquisa sobre o tema, que abrange um período de dez anos (1995-2005). A publicação aborda as delicadas transformações nas formas de produção de bens de consumo e de serviços, ocorridas a partir do final do século passado até os dias de hoje.
“O trabalho sempre foi central na história de todas as sociedades e no capitalismo avançado a relação capital-trabalho é determinante de outras relações sociais”, diz Lúcia Lopes sobre a relevância do estudo e defende que as crises financeiras, assim como o desemprego, são aspectos inerentes à manutenção do atual sistema, resultando o que Marx chama de superpopulação relativa ou exército industrial de reserva.
A autora explica que as pessoas que têm condições de trabalhar, mas não encontram vagas, constituem o exército de reserva e, algumas vezes, são levadas às ruas e submetidas a condições precárias de existência por não se ajustarem às exigências do mercado em transformação. “Por exemplo, a indústria têxtil fechou muitas fábricas aqui no Brasil, sobretudo na região sul do País. Aqueles que estavam trabalhando ficaram sem espaço, sem uma nova colocação. Muitas vezes eram pessoas que tinham algum tipo de especialização e ficaram à mercê de uma nova oportunidade que não está surgindo.”
Muitos indivíduos também têm dificuldades de retornar ao mercado de trabalho, por terem que desempenhar um papel diferente de sua formação e experiência profissional. Maria Lúcia considerou as trajetórias pessoais, as escolhas individuais que podem acarretar riscos, mas afirma que a questão social tem origem na estrutura do sistema econômico regulado pelo mercado, no qual o Estado tem pouco ou nenhum apelo para exercer interferência."

Fonte: http://www.setor3.com.br/jsp/default.jsp?tab=00002&newsID=a4644.htm&subTab=00000&uf=&local=&testeira=99&l=&template=58.dwt&unit=&sectid=183

Notícias!

'Queremos moradia digna!' Ocupações urbanas em São Paulo denunciam a lógica excludente da cidade. Na madrugada do dia 07/11 mais de 3,5 mil pessoas, organizadas em 14 movimentos de moradia diferentes, realizaram dez ocupações de imóveis na cidade de São Paulo. A ação conjunta foi a alternativa encontrada pelos movimentos de moradia da cidade para pressionar a prefeitura, que se comprometeu a desapropriar 53 imóveis, dos quais apenas dois foram desapropriados, e o estado de São Paulo a retomar as pautas relativas ao uso e ocupação do solo no centro e melhorar as políticas sociais. 


 
Prédio ocupado na R. São joão com Ipiranga As ocupações dos movimentos trazem em si uma questão: como reivindicar a moradia no centro de São Paulo, considerando o fato de que a cidade historicamente expulsou a população de baixa renda do centro para a periferia? 


Para Margareth Uemura, arquiteta e urbanista do Instituto Pólis, "o mercado age dessa maneira: valoriza a terra que tem infraestrutura, e os pobres vão sendo levados para a periferia, onde a terra é mais barata, e o acesso a tudo é mais difícil. Essa é a lógica se não existir políticas públicas para regular a utilização do solo e o acesso a políticas sociais". 


Fonte: http://www.polis.org.br/noticias_interna.asp?codigo=1190

"População em situação de rua: contextualização e caracterização"

        A fim de compartilhar com todos, nosso blog passará, a partir de hoje, a postar estudos, bibliografias, discussões, artigos acadêmicos, tcc, etc. referentes à "população em situação de rua".

        Para dar início à série, disponilizamos um artigo da socióloga e advogada Ana Paula Motta Costa, publicado na Revista Virtual Textos & Contextos, nº 4, dez. 2005, que diz respeito à

(resumo) "problemática das pessoas em situação de rua, tendo como pano de fundo a sociedade contemporânea, centrada no consumo e não na produção, que produz diariamente pessoas subjugadas pessoal e socialmente, com difícil perspectiva de mudança social, ao mesmo tempo em que o estado desloca sua função de bem-estar social para campos repressivos. Busca-se contextualizar a realidade de exclusão social que vive essa parcela da população, avançando na definição dos principais problemas enfrentados, na perspectiva da violação de direitos e das estratégias de sobrevivência desenvolvidas."

O artigo encontra-se disponível no link: "População em situação de rua: contextualização e caracterização"


Boa leitura!

Guardas Civis de São Paulo agridem moradores em situação de rua

      

            Foi ao ar na noite desta última terça-feira, 9, pela emissora SBT de televisão, uma matéria que denuncia um atentado aos direitos humanos e fundamentais de um indivíduo. Um vídeo, gravado ao longo de 3 meses, traz imagens de Guardas Civis de São Paulo agredindo moradores que encontram-se em situação de rua no centro da cidade. 

Sem a mínima possibilidade de defesa, moradores são agredidos por guardas mesmo enquanto ainda dormem. A covardia, praticada por agentes do estado, caracteriza uma das maiores violações dos direitos de uma pessoa: O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana (direito, este, assegurado pela Constituição Federal de 1988, no artigo 1º, inciso III). O poder público, em vez de garantir à população vulnerável os meios básicos de sobrevivência e segurança, age de forma a reprimir essa parcela da população.

Nesse fato, outras violações aos direitos ocorreram, como os que são assegurados no artigo 5º da referida Constituição, que diz que "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade". E o direito à assistência aos desamparados, assegurado no artigo 6º da Constituição Federal.

Embora indignante, esse caso não é nenhuma novidade para o estado paulista. Em 2009 foi expedida uma ordem para a retirada de moradores em situação de rua do centro da cidade de São Paulo, como sendo uma das medidas do Programa de Recuperação e Controle do Espaço Público. Em 2010 uma denúncia foi feita pelos próprios guardas civis, que alegaram estar sendo pressionados a cumprir essa ordem. Os guardas abstiveram-se de cumprir o estabelecido por não estarem acompanhados de agentes da Secretaria Municipal da Assistência Social, nem da Secretaria Municipal da Saúde e por não haver vagas em abrigos, e sofreram ameaças de punição por isso.

Os nomes podem mudar, mas sempre aparecem as mesmas velhas e já conhecidas políticas de "higienização urbana".

Fontes:    

SBT notícias

Constituição Federal

Guardas Civis denunciam pressão