"Fingi ser gari por 8 anos e vivi como um ser invisível"

Voltou a circular na internet uma matéria do Diário de São Paulo, de 2003, a respeito do psicólogo que se passou por gari para fazer sua tese de mestrado. Para quem ainda não leu, vale à pena dar uma conferida.

23 de abril de 2003 "Fingi ser gari por 8 anos e vivi como um ser invisível" Psicólogo varreu as ruas da USP para concluir sua tese de mestrado da "invisibilidade pública". Ele comprovou que, em geral, as pessoas enxergam apenas a função social do outro. Quem não está bem posicionado sob esse critério, vira mera sombra social Plinio Delphino, Diário de São PauloO psicólogo social Fernando Braga da Costa vestiu uniforme e trabalhou oito anos como gari, varrendo ruas da Universidade de São Paulo. Ali, constatou que, ao olhar da maioria, os trabalhadores braçais são "seres invisíveis, sem nome". Em sua tese de mestrado, pela USP, conseguiu comprovar a existência da "invisibilidade pública", ou seja, uma percepção humana totalmente prejudicada e condicionada à divisão social do trabalho, onde enxerga-se somente a função e não a pessoa. Braga trabalhava apenas meio período como gari, não recebia o salário de R$ 400 como os colegas de vassoura, mas garante que teve a maior lição de sua vida: "Descobri que um simples bom dia, que nunca recebi como gari, pode significar um sopro de vida, um sinal da própria existência", explica o pesquisador. O psicólogo sentiu na pele o que é ser tratado como um objeto e não como um ser humano. "Professores que me abraçavam nos corredores da USP passavam por mim, não me reconheciam por causa do uniforme. Às vezes, esbarravam no meu ombro e, sem ao menos pedir desculpas, seguiam me ignorando, como se tivessem encostado em um poste, ou em um orelhão", diz. Apesar do castigo do sol forte, do trabalho pesado e das humilhações diárias, segundo o psicólogo, são acolhedores com quem os enxerga. E encontram no silêncio a defesa contra quem os ignora. Diário – Como é que você teve essa idéia? Fernando Braga da Costa – Meu orientador desde a graduação, o professor José Moura Gonçalves Filho, sugeriu aos alunos, como uma das provas de avaliação, que a gente se engajasse numa tarefa proletária. Uma forma de atividade profissional que não exigisse qualificação técnica nem acadêmica. Então, basicamente, profissões das classes pobres. Com que objetivo? A função do meu mestrado era compreender e analisar a condição de trabalho deles (os garis), e a maneira como eles estão inseridos na cena pública. Ou seja, estudar a condição moral e psicológica a qual eles estão sujeitos dentro da sociedade. Outro nível de investigação, que vai ser priorizado agora no doutorado, é analisar e verificar as barreiras e as aberturas que se operam no encontro do psicólogo social com os garis. Que barreiras são essas, que aberturas são essas, e como se dá a aproximação? Quando você começou a trabalhar, os garis notaram que se tratava de um estudante fazendo pesquisa? Eu vesti um uniforme que era todo vermelho, boné, camisa e tal. Chegando lá eu tinha a expectativa de me apresentar como novo funcionário, recém-contratado pela USP pra varrer rua com eles. Mas os garis sacaram logo, entretanto nada me disseram. Existe uma coisa típica dos garis: são pessoas vindas do Nordeste, negros ou mulatos em geral. Eu sou branquelo, mas isso talvez não seja o diferencial, porque muitos garis ali são brancos também. Você tem uma série de fatores que são ainda mais determinantes, como a maneira de falarmos, o modo de a gente olhar ou de posicionar o nosso corpo, a maneira como gesticulamos. Os garis conseguem definir essa diferenças com algumas frases que são simplesmente formidáveis. Dê um exemplo? Nós estávamos varrendo e, em determinado momento, comecei a papear com um dos garis. De repente, ele viu um sujeito de 35 ou 40 anos de idade, subindo a rua a pé, muito bem arrumado com uma pastinha de couro na mão. O sujeito passou pela gente e não nos cumprimentou, o que é comum nessas situações. O gari, sem se referir claramente ao homem que acabara de passar, virou-se pra mim e começou a falar: "É Fernando, quando o sujeito vem andando você logo sabe se o cabra é do dinheiro ou não. Porque peão anda macio, quase não faz barulho. Já o pessoal da outra classe você só ouve o toc-toc dos passos. E quando a gente está esperando o trem logo percebe também: o peão fica todo encolhidinho olhando pra baixo. Eles não. Ficam com olhar só por cima de toda a peãozada, segurando a pastinha na mão". Quanto tempo depois eles falaram sobre essa percepção de que você era diferente? Isso não precisou nem ser comentado, porque os fatos no primeiro dia de trabalho já deixaram muito claro que eles sabiam que eu não era um gari. Fui tratado de uma forma completamente diferente. Os garis são carregados na caçamba da caminhonete junto com as ferramentas. É como se eles fossem ferramentas também. Eles não deixaram eu viajar na caçamba, quiseram que eu fosse na cabine. Tive de insistir muito para poder viajar com eles na caçamba. Chegando no lugar de trabalho, continuaram me tratando diferente. As vassouras eram todas muito velhas. A única vassoura nova já estava reservada para mim. Não me deixaram usar a pá e a enxada, porque era um serviço mais pesado. Eles fizeram questão de que eu trabalhasse só com a vassoura e, mesmo assim, num lugar mais limpinho, e isso tudo foi dando a dimensão de que os garis sabiam que eu não tinha a mesma origem socioeconômica deles. Quer dizer que eles se diminuíram com a sua presença? Não foi uma questão de se menosprezar, mas sim de me proteger. Eles testaram você? No primeiro dia de trabalho paramos pro café. Eles colocaram uma garrafa térmica sobre uma plataforma de concreto. Só que não tinha caneca. Havia um clima estranho no ar, eu era um sujeito vindo de outra classe, varrendo rua com eles. Os garis mal conversavam comigo, alguns se aproximavam para ensinar o serviço. Um deles foi até o latão de lixo pegou duas latinhas de refrigerante cortou as latinhas pela metade e serviu o café ali, na latinha suja e grudenta. E como a gente estava num grupo grande, esperei que eles se servissem primeiro. Eu nunca apreciei o sabor do café. Mas, intuitivamente, senti que deveria tomá-lo, e claro, não livre de sensações ruins. Afinal, o cara tirou as latinhas de refrigerante de dentro de uma lixeira, que tem sujeira, tem formiga, tem barata, tem de tudo. No momento em que empunhei a caneca improvisada, parece que todo mundo parou para assistir à cena, como se perguntasse: 'E aí, o jovem rico vai se sujeitar a beber nessa caneca?' E eu bebi. Imediatamente a ansiedade parece que evaporou. Eles passaram a conversar comigo, a contar piada, brincar. O que você sentiu na pele, trabalhando como gari? Uma vez, um dos garis me convidou pra almoçar no bandejão central. Aí eu entrei no Instituto de Psicologia para pegar dinheiro, passei pelo andar térreo, subi escada, passei pelo segundo andar, passei na biblioteca, desci a escada, passei em frente ao centro acadêmico, passei em frente a lanchonete, tinha muita gente conhecida. Eu fiz todo esse trajeto e ninguém em absoluto me viu. Eu tive uma sensação muito ruim. O meu corpo tremia como se eu não o dominasse, uma angustia, e a tampa da cabeça era como se ardesse, como se eu tivesse sido sugado. Fui almoçar, não senti o gosto da comida e voltei para o trabalho atordoado. E depois de oito anos trabalhando como gari? Isso mudou? Fui me habituando a isso, assim como eles vão se habituando também a situações pouco saudáveis. Então, quando eu via um professor se aproximando – professor meu – até parava de varrer, porque ele ia passar por mim, podia trocar uma idéia, mas o pessoal passava como se tivesse passando por um poste, uma árvore, um orelhão. E quando você volta para casa, para seu mundo real? Eu choro. É muito triste, porque, a partir do instante em que você está inserido nessa condição psicossocial, não se esquece jamais. Acredito que essa experiência me deixou curado da minha doença burguesa. Esses homens hoje são meus amigos. Conheço a família deles, freqüento a casa deles nas periferias. Mudei. Nunca deixo de cumprimentar um trabalhador. Faço questão de o trabalhador saber que eu sei que ele existe. Eles são tratados pior do que um animal doméstico, que sempre é chamado pelo nome. São tratados como se fossem uma coisa. Para ler a tese de mestrado de Fernando Braga da Costa, clique aqui

Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!

Texto publicado originalmente no Yahoo! Colunistas e retirado do Blog da Raquel Rolnik

23/01/12 por raquelrolnik

Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta  que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida  milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.

03 de janeiro de 2012, região da Luz,  centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de “limpeza” na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia  com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de “revitalização” por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la “limpinha” para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo.Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?

Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação.
Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.

Alguém poderia dizer — mas por quê os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação?

Porque sabem que, para quem foi “desocupado” ou” lacrado” nestas e outras reintegrações e “limpezas”, sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. “Resolver” a questão é simplesmente fazer desaparecer o “problema” da paisagem.

Mais grave ainda, nestas situações a suposta “ilegalidade” ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.

Churrascão da cracolândia

Matéria retirada da página carosamigos.terra.com.br (acesse a fonte aqui)

Fotos: Jesus Carlos
No sábado (14), mais de mil pessoas passaram pelas ruas Helvétia e Dino Bueno, na Luz, região central de São Paulo. Nesse cruzamento é localizada a região conhecida como “Cracolândia”, que atualmente vem passando por um processo de repressão policial e limpeza étnica. Por isso, diversos movimentos sociais organizaram o “Churrascão na Luz”, com o objetivo de divulgar a repressão enfrentada pelos frequentadores e moradores da região (veja mais fotos ao final do texto e no link abaixo).
Mais:
Veja fotos do Churrascão da Cracolândia
Às 14 horas, os organizados já debatiam com os moradores detalhes do churrasco. Logo as churrasqueiras estavam acessas e mais pessoas chegavam. Cartazes e faixas foram pendurados nas paredes e em grades, colorindo o ambiente. Uma delas dizia: “A especulação imobiliária é dependente da violência policial”. Mais tarde, os manifestantes promoveram oficinas de Kraft socializando as tintas com os moradores, que deixaram sua mensagem: “não sou tão ruim como você pensa, nem tão pior como você deseja”.
Não demorou muito para que a carne fosse servida, acompanhada da cervejinha que podia ser comprada nos bares vizinhos. Uma roda de samba improvisada dava o tom para o evento. Entre os sambas clássicos, uma ou outra palavra de ordem, “o povo não se ilude, não é a polícia que vai trazer saúde”, gritavam. Além disso, ocorriam as manifestações individuais, “abaixo a ditadura do Kassab”, esbravejava uma moradora.
Nem chuva atrapalha
Nem as pancadas de chuva foram suficientes para desmobilizar o churrasco, enquanto alguns abriam seus guardachuvas, a maioria das pessoas procurava abrigos no bar. Quando a água parou de cair e o sol voltou a brilhar, os manifestantes improvisaram um varal para secar suas roupas. Nesse momento, todos puderam contemplar um arco íris que aparecia por entre os prédios.
Durante todo o evento o ambiente se manteve pacífico, policiais militares cercavam o local e circulavam entre os manifestantes, mas sem abusos. Em cima da van da PM, um policial carregava uma filmadora e pegava a identificação facial de todos os participantes. Apesar da tranquilidade no local, moradores da região denunciaram abusos no entorno, onde os policiais revistavam os moradores e os impediam de chegar ao churrasco.
Os manifestantes ficaram até o começo da noite, trocando ideia com os moradores. Assim como o churrasco, os movimentos sociais preparam um grande ato no dia 25 e um debate sobre criminalização da pobreza para o fim de janeiro.
Para conhecer mais sobre as reivindicações do movimento leia o manifesto abaixo:
"Manifesto – Chega de dor e sofrimento na Luz
Desde o dia 3 de janeiro, a região da Luz no centro de São Paulo, conhecida como “cracolândia”, vem sendo palco de uma ostensiva ocupação militar com quase 300 PMs, dos quais 152 são da Rota (tropa de elite), 12 bombeiros, helicóptero, 117 carros, 26 motos, 12 cães farejadores e 40 cavalos. O aparato de guerra tem abertamente o intuito de reprimir uma população pobre, em parte consumidora de crack, majoritariamente formada por moradores de rua ou pessoas em situação de rua.
A “guerra às drogas”, ou nesse caso mais especificamente a “guerra ao crack” – como se fosse possível guerrear contra uma substância e não contra pessoas – tem servido como pretexto para os governos estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) e municipal de Gilberto Kassab (PSD) implementarem o processo violento de higienização e criminalização da pobreza. A denominada Ação Integrada Centro Legal, ou “Operação Sufoco”, orquestrada pela prefeitura com o governo do estado, já conta com inúmeras denúncias de abuso de autoridade, racismo, violação de direitos humanos e tortura, e infelizmente ainda não foi questionada com veemência pelo governo federal.
Se a operação militar por si só já é motivo para rechaço e indignação, por militarizar seletivamente questões sociais e de saúde, os interesses por trás de sua sustentação são capazes de piorar ainda mais o quadro. Pouco importa o que será dos que ali vivem ou frequentam. Se existisse essa preocupação a abordagem não só não seria policial e violenta, mas por meio de assistentes sociais e agentes de saúde, como não poderia trazer como resultado a total dispersão daqueles a quem supostamente se quereria alcançar. Se as autoridades afirmam que o crack é questão de saúde pública, a prática evidencia o contrário. Se publicamente alegam que a ação é para combater o tráfico, fica visível que a repressão está voltada para o usuário, atingindo no máximo o que se chama de “peixe pequeno” (vide a apreensão de apenas meio quilo de crack), aquele que em grande maioria recorre ao comércio ilegal para sustentar seu próprio consumo, e está longe do estereótipo perigoso que a polícia usa para justificar sua violência.
A política de causar “dor e sofrimento”, nas palavras do próprio coordenador de Políticas sobre Drogas do governo, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, tem o claro objetivo de “limpar” aquelas pessoas dali de modo a abrir espaço para a implementação do projeto Nova Luz, que prevê a demolição de um terço das construções da região para a reconstrução e valorização do espaço com vistas ao lucro da especulação imobiliária – financiadora esta dos políticos que ocupam o poder.
A internação compulsória – dispositivo no qual pessoas em condição de consumo de crack são internadas à força sob ordem judicial em clínicas sem a menor regulamentação ou qualidade – tampouco tem como objetivo o cuidado com as pessoas, já que pesquisas patrocinadas pela ONU como apresentou o PROAD (Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes) indicam que a eficácia de internações contra a vontade é de apenas 2%. Legitimadas pela demonização do crack e por um imaginário social mais baseado em medo do que em informações (estimuladas pela grande mídia e pelos discursos de nossos políticos), medidas de terrorismo de Estado como essa vêm se tornando mais frequentes, não por acaso à medida em que se aproximam a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Brasil.
O crack na região da Luz aparece como o sintoma de um problema infinitamente maior. O consumo abusivo desta droga nestes contextos não é a causa, mas sim a consequência de falta de moradia, emprego, saúde, educação, enfim, condições dignas de vida às quais todos temos direito.
Nesse sentido, nos articulamos no intuito de denunciar e enfrentar a ação militar impetrada por nossos governantes e reivindicar condições dignas a todos aqueles que estão marginalizados de seus direitos mínimos. No caso do uso problemático do crack ou qualquer outra droga, defendemos um tratamento de saúde que tenha como base a autonomia e o respeito ao indivíduo, com o fortalecimento e ampliação da rede inter-setorial de atenção psicossocial.
Janeiro de 2012.
Assinam:
Ação dos Cristãos para a Abolição da Tortura (ACAT-Brasil), Ação e Cidadania Planeta 21, Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos, Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasmesp), Associação de Moradores e amigos da Santa Ifgênia e Luz (AMOALUZ), Associação Pró Falsêmicos (Aprofe), Associação Sem Teto da cidade de São Paulo (ASTC-SP), Avoa núcleo artístico, Barricadas Abrem Caminhos, Bloco do Saci do Bixiga, Campo Debate Socialista, Cedeca Interlagos, Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Convivência É de Lei, Centro Franciscano Chá do Padre (Sefras), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, Circulo Palmarino, Coletivo Desentorpecendo A Razão (DAR), Comitê para a Democratização da Informática – SP, Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE-SP), Conselho Regional de Psicologia (CRP) de São Paulo, Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo, Contraponto, Espaço Cultural Latino-americano (ECLA), Folias D´ Arte – Grupo de teatro, Fórum Popular de Saúde Mental da Região do ABCDMRR, Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé, Frente Estadual Antimanicomial de São Paulo, Fórum Centro Vivo, Fórum de Juventudes RJ, Forum Regional de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente – Sé, Frente de Luta por Moradia (FLM), Grupo de Estudos Pandiá Calógeras (GEPC), Grupo de Luta pela Diversidade Sexual, Instituto Cultural Lyndolpho Silva (ICLS), Instituto Práxis de Direitos Humanos, Juventude Libre, Mandato Deputado Estadual Adriano Diogo (PT), Mandato Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL), Mandato Deputado Federal Ivan Valente (PSOL), Mandato Vereador Ítalo Cardoso (PT), Mandato Vereadora Juliana Cardoso (PT), Marcha da Maconha – SP, Marcha da Maconha – Recife, Marcha Mundial das Mulheres, Militância em Ambientes Virtuais do PT – (MAVPTSP), Movimento Água Branca, Movimento de Moradia da Região Central – MMRC, Movimento dos Sem Juízo, Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, Movimento Negro Unificado – MNU, Movimento Passe Livre – MPL-SP, Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), NEILS (Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais (PUC), Núcleo de Direito à Cidade da Faculdade de Direito da USP, Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (NEIP), Ocupa Sampa, Partido Comunista Brasileiro – PCB, Promotora Legal Popular, PSOL-SP, Rede de Juventudes de Favela – RJ, Setorial de Direitos Humanos do PSOL, Sindicato dos Guardas Civis de São Paulo – Sindguardas, Sindicato dos Trabalhadores da Saude do Estado de São Paulo – SindSAÚDE, Tribunal Popular – O Estado no banco dos réus, UneAfro, União de Movimentos de Moradia – UMM-SP, Unidos Pra Lutar!."

"Nada a ver com as UPPs"

Artigo retirado do site vermelho.org.br

Pedro Abramovay: "Nada a ver com as UPPs"

A Polícia Militar ocupou a cracolândia. Ocupou? Por que o uso desse termo militar? Há dois possíveis motivos para isso.

Por Pedro Abramovay*

Políticos raramente fogem à tentação de utilizar metáforas bélicas quando estão se referindo às drogas. Sempre pode sobrar algum dividendo político de se dizer parte de uma "guerra às drogas".

Vários líderes mundiais se reuniram recentemente para apontar que a lógica de guerra fracassou. É hora de produzir políticas mais inteligentes, que causem menos danos à sociedade. Infelizmente, muitos insistem em não perceber isso.

O segundo motivo, que me parece o principal neste caso, é uma tentativa de aproveitar o impacto positivo das ocupações em favelas cariocas e tentar colar nessa imagem.

Mas é preciso perceber que a lógica por trás das UPPs é diametralmente oposta à lógica da ocupação da cracolândia. Os problemas são radicalmente diferentes e merecem soluções distintas.

As UPPs vêm para enfrentar um problema de segurança pública: uma ocupação militarizada dos morros cariocas por organizações criminosas. Essa ocupação produzia violência e atingia frontalmente a liberdade dos moradores. O êxito dessa iniciativa veio quando o secretário de Segurança disse claramente que aquela não era uma operação para erradicar as drogas. O objetivo era diminuir a violência e recuperar o espaço das favelas para a cidade.

Esse foco preciso produziu uma política que tem combinado ações policiais com ações sociais. Com os percalços naturais de uma política pública tão complexa, ela está atingido o seu objetivo.

Mas, no caso da cracolândia, em São Paulo, o problema não é de segurança pública.

É um problema de saúde pública, agravado pela profunda exclusão social dos usuários de crack. Utilizar a polícia para tratar uma questão que não é de segurança pública tem poucas chances de sucesso. Em todas as experiências internacionais bem-sucedidas de promoção da saúde para usuários de drogas, o afastamento da polícia permitiu uma abordagem mais profunda por parte de profissionais da saúde e de assistência social.

O exemplo mais proeminente foi o de Portugal. Dez anos após a descriminalização do porte de pequenas quantidades, o país conseguiu, sem aumentar o consumo, aumentar de forma expressiva o acesso à saúde dos usuários.

No caso da cracolândia, é evidente que a presença da polícia reduz as chances de uma política de acesso à saúde.

Mesmo a ideia inicialmente apresentada, de que a polícia pode acabar com o tráfico na região, foi já desmentida pelo comandante da Polícia Militar na região central. Ele afirmou ser "utopia" dizer que é possível atingir tal feito.

Até porque essa separação tão clara entre o traficante e o usuário não é real. Uma parte significativa dos usuários de crack, em algum momento, já venderam a droga para sustentar o seu vício. Mas, mesmo nesses casos, a abordagem policial não resolve o problema. Apenas esconde.

A solução para a cracolândia não passa por viaturas e revólveres. Ela passa por consultórios móveis, com profissionais bem capacitados para dar atendimento aos usuários. Passa também por uma política consistente de assistência social para os moradores de rua.

Querer exportar o modelo carioca para a cracolândia é usar uma estratégia de segurança pública para lidar com um problema de saúde. É tão eficiente quanto utilizar metralhadoras para acabar com mosquitos da dengue.

*Pedro Abramovay, 31, é professor da Escola de Direito da FGV do Rio de Janeiro e coordenador do site www.bancodeinjusticas.org.br; foi secretário nacional de Justiça (2010)

Fonte: Folha

Fórum Estadual de População de Rua discute ações para 2012

Notícia retirada do site do vereador Reimont

11/01/2012

 

Após as festas de fim de ano, onde foi celebrado o Natal com a presidenta Dilma em São Paulo, o Fórum Estadual de População de Rua retomou os trabalhos e marcou metas para 2012, com a presença do mandato do vereador Reimont. De acordo com Hilda Corrêa, integrante do Fórum, apesar da importância da participação do governo federal no evento, pouco discutiu-se sobre políticas para o setor. Em contrapartida, em março, a cidade de Salvador receberá o I Congresso Nacional de População de Rua, entre os dias 22 e 24.

Os presentes ressaltaram a necessidade da celeridade do poder público devido à vulnerabilidade enfrentada por essa parcela da sociedade. Foram lembrados também os casos de agressão e assassinato de moradores de rua em 2011. Outra dificuldade é o cotidiano pós-tratamento.

- Por mais que o morador de rua esteja reabilitado, reintegrado, apto ao trabalho, ele não recebe um valor financeiro significativo. Com isso, muitas vezes não consegue alugar uma moradia digna, afinal, ele precisa suprir outras necessidades básicas, como alimentação e vestuário. Há muito ainda a ser feito para que eles tenham totais condições – comentou Irmã Elci, da Casa de Betânia.

Atendimento Jurídico à população em situação de rua e albergados

A Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública da União disponibiliza atendimento jurídico à população em situação de rua e albergados da cidade de São Paulo.

LOCAL: SEFRAS – RUA RIACHUELO N. 268. CENTRO, SÃO PAULO - SP.
TODA 3ª E 5ª FEIRA – DAS 8:00 ÀS 12:00 HORAS

Mais informações em http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/Repositorio/31/Documentos/folder.pdf

A população de rua em Goiânia e a assistência social

 

Retirado do site: http://sindepol.com.br/site/artigos,06,01,2012,9473.jsp

Entrevista à revista TRIP do deputado Marcelo Freixo

Entrevista retirada da revista eletrónica TRIP

 

MARCELO FREIXO 

O deputado é o inimigo número 1 das milícias e dos corruptos do Rio de Janeiro
21.12.2011 | Texto por Denis Russo Burgierman 

Enquanto mídia, governo e boa parte da população do Rio de Janeiro celebram a nova fase do combate ao crime organizado na cidade, um homem pede cautela. Mais do que isso: pede providências bem mais profundas do que as UPPs. O deputado estadual Marcelo Freixo é um dos maiores inimigos das milícias, do violento e corrupto acordo entre governo e policiais que buscam assumir o controle de regiões antes dominadas pelo tráfico. Por isso sua cabeça está a prêmio. Hoje ele vive sob um duro esquema de proteção e já teve que deixar o país quando as ameaças se tornaram mais perigosas. Isso o fará desistir do mandato? Só se for para virar prefeito do Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro está eufórico. A cidade se prepara para se tornar o centro do universo: sede da final da Copa do Mundo de 2014, da Olimpíada de 2016 e da Petrobras, empresa que neste momento esburaca a camada do pré-sal no fundo do oceano para trazer à superfície trilhões de litros de petróleo. A polícia sobe morros e instala UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, que colocam traficantes para correr. Na fachada do hotel Marina, na beira da praia do Leblon, um imenso cartaz declara que “O Rio é dos bons” e agradece: “Obrigado, Força Policial”. Os famosos botecos da cidade são só sorrisos, celebrações de negócios fechados e reuniões sobre futuras oportunidades. Governos municipal, estadual e federal, pela primeira vez aliados entre si, com amplo apoio da mídia, em especial da carioca Rede Globo, comemoram os bons tempos.
Em meio a tanto oba-oba, um sujeito insiste em jogar areia na festa. O deputado estadual Marcelo Freixo, contrariando o otimismo generalizado, afirma com todas as letras: “O Rio nunca correu tanto risco de cair nas mãos da máfia”. Ele se refere às milícias, formadas por policiais, aliadas de vários políticos locais e paparicadas por todos os principais partidos. “Elas infiltraram o sistema todo”, diz ele. Até a casa onde ele trabalha, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Freixo calcula que algo em torno de 90% dos deputados estaduais por lá têm ligações com centros sociais, as instituições que proveem serviços que deveriam ser papel do estado em comunidades carentes. E que geralmente são o braço comunitário do poder mafioso das milícias.
Por causa dessa mania de atrapalhar festas, Freixo já recebeu 27 ameaças de morte e só anda pela cidade escoltado por policiais à paisana. Não pode ir à praia, apesar de morar pertinho do mar, e só vai ao cinema se planejar com antecedência. As ameaças começaram em 2008, quando Freixo comandou uma CPI que investigou as milícias e terminou com a prisão de mais de 500 pessoas, incluindo vereadores e deputados. Apesar dos indiciamentos, ele afirma que nenhuma das mais de 50 providências sugeridas pela CPI foram colocadas em prática e que, como consequência, o poder miliciano não parou de crescer. “Havia 170 milícias quando fizemos a CPI. Agora são pelo menos 300”, diz.
Em agosto deste ano, a juíza Patrícia Acioli, eleitora de Freixo que vinha punindo milicianos, foi morta por policiais – 21 balas. De lá para cá, as ameaças contra o deputado aumentaram. Revelou-se que um policial tinha recebido a oferta de R$ 400 mil para matá-lo. Em novembro, com o estresse em sua família beirando o insuportável, ele resolveu sair do Brasil e ir passar duas semanas na Espanha, para se proteger dos assassinos e permitir que a polícia reforçasse sua segurança e blindasse seu carro.

Freixo foi a inspiração para o personagem Diogo Fraga, que, ao lado do Coronel Nascimento, foi um dos protagonistas do filme Tropa de elite 2, que expôs as conexões entre o crime organizado e o poder público no Rio e no Brasil todo. Assim como o personagem do filme, ele é historiador, ativista de direitos humanos e deu aulas de história para detentos em presídios. Assim como Fraga, também Freixo conquistou a confiança tanto dos presos quanto de vários policiais do Bope e, antes de virar político, participou diversas vezes de negociações entre a polícia e detentos para encerrar rebeliões na cadeia.“O filme só não reflete a realidade quando retrata minha vida pessoal”, diz. “Eu não me casei com a ex-mulher do Coronel Nascimento.”
Eleito deputado estadual pelo PSOL com 13.507 votos em 2006, Freixo reelegeu-se em 2010 com a segunda maior votação do estado: 177.253 votos, menor apenas que a do apresentador policialesco Wagner Montes. Ele é um dos parlamentares mais admirados da casa, inclusive por políticos de direita. É também um dos deputados mais ativos no Palácio Tiradentes. Durante as sessões plenárias, enquanto a maioria dos deputados se agrupa em animadas rodinhas festivas, ele se mantém sério, concentrado, fazendo anotações e discordando frequentemente dos oradores. Muitas votações acabam com apenas um voto contrário quebrando a unanimidade: o dele.
Agora, mantendo o hábito de estragar festas, Freixo prepara-se para lançar-se candidato a prefeito do Rio, enfrentando uma imensa coalizão de quase 20 partidos que apoiam a reeleição do atual prefeito, Eduardo Paes. Paes conta com o apoio quase unânime da grande mídia, além de uma infinidade de financiadores. Já Freixo terá uma dúzia de segundos na TV, o engajamento de militantes voluntários e o apoio de alguns empresários e artistas, entre eles seu amigo José Padilha, diretor de Tropa de elite, e de Wagner Moura, o ator que interpretou o Coronel Nascimento, nêmesis de Diogo Fraga no filme.
Apesar da luta desigual, Paes já demonstrou que está incomodado com o adversário e que pretende jogar duro com ele. Segundo o jornalista Ricardo Boechat, da BandNews, foi a equipe do prefeito que espalhou o boato, depois desmentido, de que Freixo não viajou para a Espanha para se proteger de ameaças de morte, mas para fazer palestras que já estavam agendadas previamente.

Afinal, UPP é bom ou ruim?
Olha, eu sempre defendi o policiamento comunitário. Eu acho que o princípio de a polícia estar no lugar é inquestionável. Se você disser “não tem mais o tráfico armado aqui, não tem mais invasão de facção, não tem mais troca de tiro”, não dá para dizer que isso é ruim. Ponto. Agora, dizer que a solução é essa e que o problema está resolvido... Qualquer polícia do mundo, para avançar, como aconteceu na Irlanda, tem três pontos que são fundamentais. O primeiro é aproximação com a comunidade, que a UPP garante. Além disso, tem que ter valorização salarial e formação, e isso nossos policiais não têm e continuam não tendo. O salário é absurdamente baixo, a formação é muito precária. E tem que ter controle sobre a polícia. Isso a nossa também não tem. As corregedorias e ouvidorias são lamentáveis.

A história que Tropa de elite 2 conta é mesmo a sua?
O Tropa 2 é baseado no que aconteceu na CPI das Milícias, mas é um filme de ficção. E quer saber? É ficção sim porque a realidade é muito pior do que um filme é capaz de mostrar. O Bráulio [Mantovani, roteirista do filme] veio aqui à Assembléia Legislativa, assistiu a todas as sessões da CPI, leu todos os depoimentos, conversamos inúmeras vezes. Ele me deu a chance de discutir o roteiro e acolheu várias sugestões. Tomei muito café da manhã no hotel onde o Irandhir [Santos, o ator que interpretou Diogo Fraga] ficava hospedado no Flamengo, debatendo as cenas e construindo as falas. O personagem é mesmo muito baseado em mim.
E como é que começou essa sua história?
Eu sou lá de Niterói, da periferia, de um bairro chamado Fonseca. E eu sempre fui boleiro, era cabeça de área. E o único campo de futebol do Fonseca ficava dentro da cadeia. Todo domingo, eu e os meninos da favela, a Vila Ipiranga, alugávamos o campo da cadeia, você acredita nisso?

Que história era essa de aula dentro da cadeia?  
Tinha duas celas desativadas lá eram os bons tempos, em que você podia ter cela desativada, hoje está tudo superlotado. E tinha uma socióloga chamada Regina Brasil, que era agente prisional, que propôs à direção do presídio que ela construísse uma escola ali. A direção respondeu: Desde que não gaste dinheiro e não me encha o saco, tudo bem”. Aí ela fez esse cartaz mambembe e eu fui um dos primeiros a chegar. Ela falou: "Mas aqui não tem remuneração, é para dar aula de graça. E é para montar tudo, não tem cadeira, não tem nem quadro-negro”. Só tinha o cartazinho. E eu trabalhei anos em presídio como voluntário.
“Minha luta por direitos humanos é antiga. o mandato é mais uma etapa”

E vivia do quê?
Eu trabalhava num cursinho pré-vestibular. Mas em paralelo fui me envolvendo com organizações de direitos humanos que lidavam com prisões. Depois de dar aula, fui voluntário num projeto de prevenção ao HIV e à Aids e então virei pesquisador da área de segurança numa ONG chamada Justiça Global. E, como representante da Justiça Global, eu pertencia ao Conselho da Comunidade, que era um conselho de várias organizações de direitos humanos, previsto pela lei de execução penal. Entre 2000 e 2004, fui presidente do conselho, e aí visitei todas as prisões do Rio e passei a conhecer todos os presos pelo nome.

Todos?
Ah, não vou dizer todos, mas eu conhecia muitos. Então, quando tinha uma rebelião, e rebelião sempre se faz com refém, o Bope ia me buscar em casa. Naquela época eu já era professor de história em cursinho. Teve vezes em que aconteceu exatamente como no filme. Eu estava dando aula e recebia uma mensagem pelo celular “urgente” e eu já sabia o que era e interrompia a aula. Eles precisavam ter alguém negociando os termos de rendição, para criar confiabilidade. Por anos, participei da negociação de todas as rebeliões que aconteceram no Rio. E, nesse tempo todo, nunca teve uma pessoa ferida, uma pessoa morta, nenhum problema. Nunca.

Como eram essas participações nas negociações?
Eu chegava ao presídio e recebia do Bope uma avaliação da situação. Qual era o perfil da cadeia, dos presos, quem eram os líderes, quantos reféns. Primeiro tinha que haver uma negociação entre mim e os negociadores do Bope, porque eu não podia falar uma coisa e o Bope fazer outra.
Vocês não pensavam igual, né?
Não, mas eles sabiam que, se a negociação desse errado, depois seria impossível fazer outra. Até porque, se isso acontecesse, eu não estaria na próxima. E ninguém nunca mais se entregaria se eles faltassem com a palavra. Então eles não poderiam me usar pra ter a rendição das armas e depois fazer o que não estava combinado. E eu ia falar com os presos, garantia a eles que só sairia dali quando o último guarda saísse, que não teria esculacho, que não teria Carandiru -"Carandiru” era um termo sempre usado nessas situações.

Interessante o seu papel nessa história. Quando os presos não confiam no Estado e vice-versa, precisa ter alguém em quem os dois lados confiem, não é isso?  
Olha, os presos nunca me pediram nada. E eu quando fui candidato nunca visitei uma prisão pra pedir apoio. Nunca fui em uma favela onde eles tinham liderança para pedir voto. Nunca pedi um cotonete para esses caras. E eles nunca me pediram nada que não fosse dentro da lei. Sempre tiveram respeito absoluto. Essa relação de saber quem é quem era fundamental na hora de negociar, porque eu não era um deles. Eu não era sócio. Não tinha sacanagem, entendeu? Tanto é que tinha um guarda, que hoje é subsecretário, que nunca participou de esquema de propina e eles aceitavam que negociasse junto comigo. Já outros guardas que participavam de esquema eles não aceitavam, porque não tinham moral.

E você considera seu trabalho como parlamentar uma continuação dessa história?  
Sim, claro. A luta pelos direitos humanos é antiga, o mandato é mais uma etapa. As pessoas da equipe que trabalham comigo são as mesmas que se conheceram na luta. Quando me elegi, em 2006, foi um ano em que as milícias começaram a crescer muito. E quem conhecia as favelas no Rio já claramente identificava a milícia como algo muito perigoso e muito diferente do que a gente conhecia. E naquela época elas estavam buscando legitimidade. Eles já tinham vereadores eleitos e, quando me elegi, um miliciano foi eleito junto comigo [Freixo se refere a José Natalino Guimarães, do DEM, um policial civil que seria preso em 2008.]

Foi aí que você tomou a iniciativa de criar a CPI das Milícias?  
Foi. Logo no primeiro mês de mandato, procurei alguns parlamentares que eu achava que pudessem topar essa briga e ninguém aceitou assinar comigo. Eu compreendo, é mesmo um nível de enfrentamento muito barra-pesada. Mas para a gente estava claro que era preciso fazer isso. Porque, se for pra dizer que certas coisas eu não enfrento, é melhor não ter mandato. Se eu tenho mandato, eu não tenho o direito de negar as principais lutas, por mais que isso tenha consequências. E aí fiz esse pedido de CPI no início de fevereiro de 2007 e fiquei um ano e meio esperando. Eu não tinha mais esperança de que ela fosse aberta, porque a milícia tinha muita força na casa. Tinha muita força na sociedade.

Tinha certa legitimidade, não é?  
Muita. Além de ter miliciano ali dentro da Assembleia, o poder público não tinha interesse em enfrentá-las. O ex-prefeito chamava a milícia de “autodefesa comunitária”. Tem entrevista do atual prefeito no RJTV dizendo que as chamadas “polícias mineiras” eram um modelo de segurança. Os comandantes de batalhões diziam que a milícia era um mal menor, que ela ajudava a enfrentar o tráfico. Então havia uma construção de legitimidade do crime. Por isso que eu achava que era um crime ainda mais perigoso que o tráfico, porque era um crime que estava dentro do estado, que operava dentro da máquina pública, que crescia e que tinha todas as características de máfia: era extremamente violenta, extremamente bem armada, poderosa economicamente e com um projeto de poder.

E o tráfico não tem projeto de poder?
Nem de perto. Não tem projeto nem de vida, quanto mais de poder. O varejo da droga é muito violento, mas eles não sabem nem o que é estado. Vivem uma relação de poder absolutamente local, enquanto o crime organizado é sempre internacional. Crime organizado é quem faz as armas e a munição chegarem para eles.

E esse cara nós não sabemos nem o nome dele, não é?  
Nem os garotos sabem. Quem está na favela não tem nem acesso a eles. Quantas vezes você acha que o Nem saiu da Rocinha? É provável que nenhuma. Quantas vezes ele saiu do Rio de Janeiro? A primeira vez foi agora, quando foi levado para o presídio federal. E esse é o crime organizado? Crime organizado é onde tem dinheiro e poder, não é onde tem barbárie. Crime organizado é feito por gente fina, elegante, mas não muito sincera. E as milícias, ao contrário do tráfico, operam nessa lógica. Elas são um fenômeno recente, que começou a surgir em 2000.
A primeira reportagem que menciona a palavra “milícia” foi da Vera Araújo, no O Globo, em 2005. A Verinha depois foi ameaçada de morte, foi perseguida. 

O que em si já demonstra a natureza diferente da milícia, não é?  
Traficantes não ameaçavam jornalistas de morte... Traficante nunca matou juiz no Rio. Traficante nunca ameaçou um parlamentar. 

E nunca elegeu deputado.  
Imagina. O tráfico é "já é, nóis vai”, a milícia é "vossa excelência”. E a questão é que as milícias são donas de currais eleitorais, e por isso elas interessam a muita gente, a muitos políticos. A milícia se baseia em domínio territorial. De certa maneira, ela é fruto de um processo muito antigo de uma polícia violenta, corrupta, que serve a uma elite política corrupta. A ponto de a gente ter tido como chefe da polícia durante dois governos alguém que era o chefe das quadrilhas, o Álvaro Lins [que trabalhou nos governos de Anthony e Rosinha Garotinho e acabou preso em flagrante graças às investigações da CPI]. Então a polícia historicamente se caracteriza pelo domínio de territórios, principalmente onde o estado não chega através dos seus serviços.

Onde o Estado está ausente...
Eu não gosto da teoria do estado ausente. O estado não é ausente. Ele é presente na zona sul de uma maneira e nas zonas norte e oeste de outra. Para a zona sul ele leva serviços. Nas favelas ele chega só através dos seus instrumentos de controle. Porque quando você fala de estado ausente parece que ele não tem o controle, o que não é verdade. O estado tem o controle, mas às vezes ele leiloa. A gente não tem estado paralelo no Rio, tem um estado leiloado. A propriedade é do estado, eu tomo de volta a hora que quiser expulsando os inquilinos. A UPP é a prova de que inquilino pode perder o seu prestígio. Todo vez que se desmonta uma rede de tráfico se descobre um caderninho, igual a esse seu de anotações. Precário igual. E sempre aparece lá a propina, o pagamento semanal. Sempre, não tem uma exceção. Se não pagar, para de funcionar.
 

E isso é o aluguel que o inquilino paga ao Estado.
É. O tráfico é inquilino, mas não se vê como inquilino. "É nóis, né?”, e aí picha lá:“CV” [Comando Vermelho]. Já a milícia não pixa “milícia” ela apresenta um distintivo. A milícia, assim como toda máfia, não se diz criminosa. Milícia vai à reunião no Palácio. Ela se candidata a vereador. Ela inaugura obra da Cedae [a empresa de águas e esgotos do Rio] ao lado do governador. Por que milicianos inauguram uma obra do estado? Porque eles eram a base do governo naquele local. E, ao mesmo tempo, eram o crime daquele local. Crime, polícia e política se misturam.

E é um domínio territorial.
Sim, elas dominam territorialmente e militarmente. Mas, diferente do tráfico, a milícia não bota uma barricada, não impede a polícia de entrar. A milícia é a polícia. Ela domina as atividades econômicas. Por exemplo, a distribuição do gás: ninguém mais vende gás a não ser a milícia. A polícia do Rio achou um depósito em Campo Grande com 5 mil botijões de gás, que ocupava um quarteirão inteiro. Domina também o transporte alternativo, que é sua maior fonte de financiamento. Domina o gatonet [a instalação pirata de TV a cabo]. E cobra a taxa de segurança – que eu chamo de taxa-lhe-protejo-de-mim-mesmo. Mas o seu discurso é o da “ordem”, do combate ao tráfico, porque eles buscam a legitimidade, querem o poder, dialogam com o poder. Eles têm um projeto de estado. É diferente de quem nunca esteve no estado nem nas suas escolas, nem na sua saúde. Eu não estou dizendo com isso que você não tenha que enfrentar o tráfico para enfrentar só a milícia. O que você não pode fazer é ficar escolhendo quem vai enfrentar. Crime é crime e tem que ser enfrentado. Hoje não estamos enfrentando quem é mais perigoso.

E a milícia reproduz as hierarquias do Estado?
Não necessariamente. Tinha muito cabo, muito sargento dono de milícia, que empregava gente de patentes mais altas. É gente que vive nas comunidades e que já tinha relações antigas ali. Então eles dominam essas atividades econômicas que são extremamente lucrativas. Tivemos acesso ao faturamento só com o transporte alternativo de uma das milícias. Eles faturavam R$ 60 mil por dia. Esse dinheiro compra muita arma e muita gente e serve para fazer campanha. O domínio territorial das milícias se transforma em domínio eleitoral. Todo miliciano é reconhecido pela sua capacidade de brutalidade, mas é também dono de um centro social e faz atendimento, o que é típico da máfia. É um braço de terror e outro braço de assistência.
“O estado não é ausente. Na zona sul ele leva serviços. Na favela, os instrumentos de controle. E o controle pode ser leiloado”

Como são esses centros sociais?  
São casas que oferecem atendimento odontológico e ginecológico, cabeleireiro, tiram documentos, fazem festas. E muitas vezes são conveniadas com o poder público, recebem dinheiro do estado. É mais do que um desleixo do poder público, é o poder público que se sustenta através do estado leiloado. Eu diria que, hoje, aqui na Assembleia Legislativa, 90% dos deputados têm centro social – o que não quer dizer que eles sejam todos milicianos, mas mostra o estado da democracia aqui no Rio.
E, quanto mais tempo esses centros sociais continuarem lá, mais difícil vai ser se livrar deles, não é?
Até porque é diferente do tráfico. Para livrar-se do tráfico, o estado fala: “Vou botar uma UPP aí, a polícia vai entrar, saiam”. Mas você vai fazer o que com a milícia? A milícia é a polícia. O único jeito de combatê-la é com inteligência policial. Você precisa olhar para dentro da sua polícia, saber quem é quem, precisa de investigação. Nós conseguimos colocar mais de 500 milicianos na cadeia com a CPI, e claro que isso é importante. Mas tirar da milícia esse território e esse poder econômico é muito mais importante que as prisões, e isso não foi feito.


O poder delas então não diminuiu?
Na época da CPI eram 170 áreas dominadas pelas milícias, hoje são mais de 300. Porque apenas prender não elimina a milícia, inclusive porque ela continua comandando de dentro da cadeia. Hoje a milícia mata uma juíza, ameaça um parlamentar, tortura jornalistas. Ano que vem ela vai eleger gente para a Câmara dos Vereadores.
 

E como faz para combatê-las?
Tem que ter vontade política de enfrentá-las, não basta vontade policial, não basta prender. Tem que tirar delas o domínio do transporte alternativo– o prefeito até agora não fez nada em relação a isso. Para isso, claro, o transporte público tem que funcionar. A Agência Nacional de Petróleo tem que fiscalizar a distribuição do gás - não fiscaliza. Milícia até hoje não é nem crime no Brasil. Se um membro é condenado, é por formação de quadrilha, tentativa de homicídio, homicídio, porte de arma... O projeto para criminalizar a milícia está tramitando desde 2009 no Congresso, mas ninguém tem interesse em votar. Em 2009, fui ao Congresso Nacional, em Brasília, para dizer que essa realidade era só do Rio, mas em breve seria nacional. Voltei agora em 2011 pra dizer "essa realidade já é nacional”. Porque o governo não fez p... nenhuma. O que leva o Rio de Janeiro a ter milícia não é uma exclusividade carioca. Polícia mal paga, polícia e política envolvidas em domínio territorial, clientelismo e assistencialismo político misturados: esses ingredientes você encontra no Brasil inteiro. Hoje tem coisa muito semelhante às milícias do Rio em muitos lugares do Brasil.

E, enquanto você está sozinho defendendo essas medidas, você fica numa posição muito frágil, não é?
Se matam você, acaba o problema deles... Não, ainda tem alguns promotores, alguns poucos juízes. Tinha, por exemplo, a Patrícia Acioli. 

Você conhecia a Patrícia?  
Eu tinha pouco contato com ela, mas admirava o trabalho que fazia. Ela me procurou na época da CPI, me pediu o relatório, que ajudou nas investigações dela. A morte dela, para mim, foi um baque muito forte, uma barreira que eles venceram. Quando os caras matam uma juíza, usando arma do estado e munição do estado, isso não é um descuido, é um recado. Prenderam o assassino e, no dia seguinte, o comandante do batalhão foi visitá-lo na cadeia. Então é uma afronta. É o crime organizado peitando, três anos depois da CPI. Isso não mostra enfraquecimento. Depois do crime, eu recebi o filho da Patrícia aqui. Ele estava muito emocionado e veio me falar que a mãe dele tinha votado em mim, que ela gostava muito de mim, que ele queria acompanhar o mandato e que ele só queria me pedir uma coisa: para eu não desistir. Isso foi muito forte.
“O que leva o Rio de Janeiro a ter milícia não é uma exclusividade carioca”

Mudou muito o modo como você encara o risco que está correndo?
Muito. Acho que, no fundo, eu acreditava que era difícil eles fazerem alguma coisa comigo. Eu não achava que eles fossem capazes de fazer alguma coisa, porque a consequência ia ser muito grande, ia dar uma m... muito grande. Com a morte da Patrícia, isso em mim teve uma mudança radical.
E aí, logo depois, as ameaças contra você começam a se intensificar.
Pois é. O assassinato dela foi em agosto, em outubro eu começo a receber uma ameaça atrás da outra, num ritmo que eu nunca tinha recebido. Foram sete num mês, duas por semana. Antes disso, tinham sido 20 ao longo de dois anos e meio. E aí mexe muito.

Foi aí que você resolveu sair do país?
Sim, isso é importante esclarecer. As ameaças foram chegando e eu comecei a encaminhá-las para a Secretaria de Segurança, e não recebia nenhum retorno. Um dia, eu recebo uma documento num papel timbrado da coordenadoria de inteligência da polícia militar. Papel oficial, assinado, que falava de “informações contundentes de risco”, envolvendo o Carlão, que fugiu da cadeia e teria recebido R$ 400 mil do Tony para me matar.
 

E você conhecia essas pessoas? O Carlão e o Tony?
Claro, foram indiciados por nós na CPI. O Carlão tinha acabado de fugir, pela porta da frente da cadeia. É gente poderosa, ele tinha um escritório dentro da detenção. Aí eu peguei o telefone e liguei para o Mariano [José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio], para saber que providência eles estavam tomando. O Mariano não sabia de nada. Um documento oficial de um órgão subordinado à secretaria, como é que o secretário não sabe? Isso foi um sinal claro para mim de que eles não estavam fazendo nada. Foi então que entrei em contato com o pessoal da Anistia Internacional, e eles se ofereceram para me tirar por uns tempos do Rio. E eu aceitei com três objetivos: primeiro, distensionar minha família. Segundo, reforçar minha segurança. Eu já tinha pedido antes, mas eles não estavam atendendo, não por má vontade, pura burocracia. Seria o tempo para trocar o carro, pegar um com uma blindagem melhor, o que foi feito. E, terceiro, denunciar que as milícias estão mais fortes e que essas ameaças que eu estou recebendo não estão sendo investigadas.

E aí veio a insinuação de que a história toda não passava de marketing político para lançar sua candidatura a prefeito.
Sim. No segundo dia depois que cheguei à Espanha surge uma informação na mídia de que eu estaria indo para dar palestras numa agenda que já estava marcada. Uma coisa totalmente estapafúrdia. E aí o representante da Anistia teve que dar uma entrevista no rádio no Brasil para desmentir essa versão. E, conforme o Boechat [o jornalista Ricardo Boechat, da BandNews] disse no ar, essa história foi plantada pela própria equipe do prefeito. Para o prefeito fazer isso, ele deve estar incomodado com a minha candidatura.
“Minha campanha não tem dinheiro. Minha aliança é com a sociedade civil”

E como é a construção política dessa candidatura? É viável mesmo?
Olha, é uma candidatura dificílima, porque a disputa é muito desigual. O Eduardo [Paes, atual prefeito, que busca a reeleição] tem 18 partidos ao lado dele, inclusive duvido que ele consiga lembrar os nomes de todos. Fora Fifa, COI, CBF. Então vai ter muita gente com muito dinheiro, muito recurso. Nós temos gente trabalhando de graça e ideias.

Vai ter um esforço de criar uma coligação, de atrair outros partidos?
A gente está muito empenhado no debate de programa. A grande aliança é com a sociedade civil. Quando o programa estiver pronto, no início do ano que vem, aí em cima da proposta de cidade a gente vê quem quer apoiar. Interessa muito o apoio da Marina Silva, que está num campo ético. Vou conversar com o Romário, por que não? O Romário tem sido um aliado nas brigas nossas contra a CBF. Estamos conversando com o Gabeira.

Quem é que financia sua campanha?
Ninguém. Não tem dinheiro. Se você pegar as contas, é de rir.
 

Ninguém?
Tem assim um primo que deu um dinheiro, um militante que organizou uma festa. O cara pode ajudar com R$ 1 mil, que nas grandes campanhas não significam absolutamente nada, mas para a gente é um luxo. O José Padilha, que é um grande amigo, quer reunir um grupo de empresários que queiram ajudar.

E essa questão de financiamento de campanha, isso é o nó da política brasileira?
Eu acho isso fundamental. O financiamento público de campanha é um passo importante, porque senão a eleição é mercado. Porque quem financia campanha não financia por simpatia, financia porque é negócio. Parte da sociedade ainda acha que é um absurdo gastar dinheiro público com campanha. Acontece que a gente gasta muito mais dinheiro público com financiamento privado, porque a fatura é alta. No nosso modelo político, o poder do dinheiro determina o resultado eleitoral e isso faz com que a eleição vire um grande negócio. Olhe para as empreiteiras. Quando você vê o Eike Batista ter uma isenção enorme do governo Cabral e depois contribuir com a campanha dele com exatamente 1% do valor que ele teve de isenção, você vê o que a eleição virou.
E um setor que tem poder econômico no Brasil é o tráfico de drogas.
O tráfico de drogas, de armas...

Você acha que tem dinheiro do tráfico de drogas e de armas nas campanhas eleitorais pelo Brasil?
Não tenho a menor dúvida. Olha só, todo grande negócio precisa de força política, seja lícito ou ilícito. O crime é um grande negócio. O crime não é feito por um desvio de personalidade, alguém que apanhou muito na infância. Ele está dentro da lógica do capital, do investimento, do lucro. E todo grande negócio precisa ter trânsito no Congresso, no Senado, nos ministérios.

Como você vê a política de drogas no Brasil? Como resolve esse problema?
A lógica repressiva às drogas é uma catástrofe no mundo. O resultado da política de repressão das drogas é o aumento do consumo e da violência. Esse é um debate fundamental de caminhar para o campo da saúde. Enquanto for ilegal esse é um debate exclusivamente policial e isso é uma barreira gigantesca. Eu sei o problema que é. Perdi muitos amigos por conta de drogas. Quem tem alguém drogado em casa sabe o drama que é.
 

 Seja crack ou seja álcool?
Seja o que for, pode ser droga legal ou ilegal, não dá para ser insensível. A gente só vai ganhar esse debate na hora que a sociedade entender, inclusive os setores mais conservadores, que esse não é um discurso de estímulo à droga. Não pode ser um debate assim: eu sou progressista e você é moralista. Quem ganha com isso é o comércio ilegal.

E agora você está terminando uma nova CPI, não é?
Desta vez para investigar o comércio de armas. Vai fazer tanto barulho quanto a das milícias? É uma CPI diferente. Desta vez, não vai ter indiciamentos, até porque o estado nem sequer sabe quem são as pessoas envolvidas. Há dez anos nenhum traficante de armas é preso no Rio de Janeiro, apesar da quantidade absurda de armas que tem por aí. Desta vez vai ser uma CPI muito propositiva no que diz respeito às falhas do poder público no comércio ilegal de armas. Porque o comércio de drogas já nasce ilegal. Arma não. A arma é produzida na fábrica, de maneira legal, só depois uma parte grande da produção é desviada para o comércio ilegal. E o estado tem um descontrole absoluto. Exército não troca informação com polícia federal, que não troca com a polícia civil. Não compartilham dados, não produzem inteligência. A gente quer apontar o que poderia ser feito. É uma CPI pedagógica. Aliás todo meu mandato a gente acha que tem um caráter pedagógico, de construir um novo olhar e uma nova compreensão sobre as coisas. De não achar que o jeito como as coisas são é natural ou que é impossível mudar.

Jornal da Moradia Digna

Informativo da III Jornada da Moradia Digna

Manchetes

"Os impactos dos megaprojetos e a violação do direito à cidade"
"conjuntura da questão da moradia na cidade de SP"
"Organização em Itaquera: Copa para quem?"
"A Defensoria na Jornada"
"As mulheres por uma Copa popular e participativa"
"A indústria do sexo - Motivos e efeitos"
"Legalização da prostituição - Solução ou problema?"
"A luta pela moradia digna no centro de São Paulo"

Clique aqui para ler o jornal

Esperança...

de Mário Quintana

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança...
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA...

Texto extraído do livro "Nova Antologia Poética", Editora Globo - São Paulo, 1998, pág. 118.

Vulnerabilidade e vulneração: população de rua, uma questão ética

Autora: Marília Sotero

Resumo

Este artigo apresenta resultado de pesquisa qualitativa empreendida com moradores de rua no Distrito Federal, em 2009, relacionando suas condições de vida ao conceito de vulnerabilidade e vulneração tal como concebido pela bioética. Descreve aspectos do cotidiano desse grupo, elencando fatores condicionantes da vulnerabilidade relacionados à precariedade de sua existência, como fome, ausência de moradia e infraestrutura, dificuldade para obtenção de documentos, além da acentuada suscetibilidade à violência por parte dos agentes do Estado, bem como pela população em geral. Conclui que a exposição constante a tais fatores torna esse grupo não apenas vulnerável, mas, de fato, vulnerado, reafirmando a pertinência desse conceito e incitando medidas protetoras por parte das instituições públicas.

 
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Moradores de rua revelam planos para 2012

Matéria retirada do site:  R7
 
"Um levantamento feito pelo IBGE mostra que mais de um 1,8 milhão de brasileiros vivem nas ruas em todo o país. Só na capital paulista, pelo menos 14 mil não têm onde morar. Para essas pessoas, a virada do ano, muitas vezes, é uma noite qualquer. O Domingo Espetacular (da rede Record) percorreu as ruas de algumas capitais e conversou com moradores de rua sobre a expectativa para 2012."

"Você se sente uma pessoa feliz?", pergunta a repórter. "Conformada, feliz não", responde a moradora de rua. Ao perceber a expressão de desalento da repórter, conclui: "mas o ano que vem vai ser melhor". Meia-noite. Muitos fogos de artifício anunciando o Novo Ano.
"O que representam esses fogos pra você?", pergunta outro repórter em outro lugar. "Só vão representar alguma coisa quando a sociedade brasileira olhar pra gente como ser humano", respondeu o morador de rua.

Abaixo a reportagem completa:

Fonte: R7.com e Folha